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AVISO DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao TRG Club, a “Plataforma” que conecta terapeutas e clientes, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Formação de Terapeutas (IBFT). Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei no 13.709/2018. Ao utilizar nossos serviços, o usuário (“Você”) concorda com as práticas descritas neste aviso.

Este Aviso de Privacidade demonstra nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, informa como coletamos e tratamos estes dados quando você acessa nosso Site e descreve os direitos do usuário de acessar, corrigir ou restringir o uso de seus dados pessoais.

1. Leitura importante

Para acessar nossa plataforma e nossos serviços, Você declara que leu, compreendeu, concorda com o nosso Aviso de Privacidade e autoriza o tratamento de seus dados e informações pessoais para as finalidades que indicamos.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar as informações que Você insere quando preenche formulários na nossa Plataforma e informações que são coletadas automaticamente quando o Você acessa nossa Plataforma.

2.1. Dados coletados automaticamente

Podemos coletar algumas informações de modo automático, como: endereço IP, informações do dispositivo. Essas informações são coletadas através de cookies, que são arquivos utilizados para melhorar a experiência de navegação na Plataforma de acordo com suas preferências, e tecnologias similares.

2.2. Dados inseridos pelo Usuário

2.2.1 Dados de Terapeutas

Nome Completo
Data de nascimento
Gênero
CPF
E-mail
Número de telefone
Endereço
Informações profissionais (certificações, especializações)
Foto de perfil
Vídeo de apresentação (opcional)

2.2.2. Dados de Clientes

Nome completo
Data de nascimento
Gênero
CPF
E-mail
Número de telefone
Informações de pagamento (processadas por terceiros)

2.2.2.1. Dados Sensíveis

Informações de saúde fornecidas na anamnese
Anotações das sessões de terapia
Resultados de pesquisas e avaliações de bem-estar

3. Finalidade de uso dos dados pessoais

Utilizamos seus dados pessoais para:

Fornecimento e personalização dos serviços

-Criação e gerenciamento de contas de usuários

-Personalização da experiência do usuário na plataforma

Conexão entre terapeutas e clientes

-Facilitação da busca e seleção de terapeutas pelos clientes

-Agendamento de sessões de terapia

Processamento de pagamentos e gestão de contas

-Processamento de transações financeiras

-Emissão de relatórios financeiros e comprovantes de pagamento

-Gestão de assinaturas ou planos de serviço (se aplicável)

Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis.

-Geração e manutenção de registros financeiros

-Emissão de notas fiscais

Verificação de credenciais e certificações dos terapeutas

-Validação da formação e certificações dos terapeutas junto ao IBFT

Suporte ao cliente e comunicação

-Resposta a consultas e solicitações dos usuários

-Envio de comunicações relevantes sobre o serviço

Melhoria e desenvolvimento dos serviços

-Realização de pesquisas e análises para aprimorar a plataforma

-Coleta de feedback dos usuários

Segurança e integridade da plataforma

-Prevenção e detecção de fraudes

-Proteção contra uso indevido ou não autorizado da plataforma

-Manutenção da segurança dos dados dos usuários

Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

-Resposta a solicitações legais e ordens judiciais

-Conformidade com regulamentações aplicáveis

Pesquisa e desenvolvimento na área de terapia

-Condução de estudos e pesquisas para avaliar a eficácia do método TRG

-Análise agregada e anonimizada de dados para fins científicos

Marketing e promoção (com consentimento específico)

-Envio de informações sobre novos serviços ou recursos

-Realização de campanhas promocionais

Gestão de qualidade dos serviços

-Monitoramento e avaliação do desempenho dos terapeutas

-Coleta e análise de avaliações e feedbacks dos clientes

Manutenção de registros terapêuticos

-Armazenamento e gestão de anotações das sessões e anamneses

-Acompanhamento do progresso dos clientes ao longo do tempo

Resolução de conflitos

-Investigação e resolução de reclamações ou conflitos entre usuários

-Mediação entre terapeutas e clientes em caso de desacordos

Análise e relatórios internos

-Geração de estatísticas e relatórios sobre o uso da plataforma

-Avaliação do desempenho geral do TRG Club

Cumprimento de políticas internas

-Aplicação dos termos de uso e políticas da plataforma

-Verificação da conformidade dos usuários com as regras do TRG Club

5. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais:

Execução de Contrato
Esta base legal permite o tratamento de dados pessoais necessários para cumprir as obrigações contratuais entre o TRG Club e seus usuários (terapeutas e clientes). Os dados são tratados para processar dados necessários para fornecer os serviços da plataforma, como agendamento de sessões, gerenciamento de perfis de usuários e processamento de pagamentos.

Cumprimento de Obrigação Legal
Esta base legal permite o tratamento de dados pessoais para cumprir uma obrigação legal ou regulatória. Os dados são tratados para manter registros financeiros, emitir notas fiscais e cumprir com regulamentações específicas do setor de saúde e terapia.

Consentimento do Titular
O titular dos dados dá permissão específica e informada para o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. É necessário para o tratamento de dados sensíveis, como informações de saúde fornecidas na anamnese, e para finalidades específicas como participação em pesquisas ou recebimento de comunicações de marketing. A participação em pesquisas foi descrita como opcional, requerendo consentimento específico dos usuários.

Legítimo Interesse
Esta base legal permite o tratamento de dados quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, desde que não prejudique os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados. Esta hipótese legal justifica o tratamento de dados para melhorias na plataforma, prevenção de fraudes e garantia da segurança do sistema.

Exercício Regular de Direitos em Processos Judiciais, Administrativos ou Arbitrais
O TRG Club pode tratar seus dados pessoais quando necessário para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Esta base legal nos permite utilizar informações relevantes para:
- Defender os interesses da empresa em ações judiciais
- Responder a processos administrativos perante órgãos reguladores
- Participar de procedimentos de arbitragem, conforme a Lei no 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
  Nestes casos, o tratamento de dados é limitado ao estritamente necessário para atender às demandas legais específicas.

6. Compartilhamento de Dados

Em algumas situações, para fornecer nossos serviços, melhorar sua experiência ou cumprir obrigações legais, precisamos compartilhar certas informações com terceiros. Esse compartilhamento é sempre realizado com o máximo de responsabilidade, seguindo padrões de segurança e privacidade.

6.1. Compartilhamento entre empresas do grupo

Compartilhamos dados pessoais do terapeuta com o IBFT (Instituto Brasileiro de Formação de Terapeutas) para fins de verificação de credenciais e certificações dos terapeutas.

6.2. Compartilhamento limitado entre terapeutas e clientes

Dados compartilhados com terapeutas sobre clientes:

• Nome
• Idade
• Gênero
• Data de início do atendimento

Dados compartilhados com clientes sobre terapeutas:

• Nome
• Foto
• Perfil profissional
• Vídeo de apresentação (se disponível)

6.3. Compartilhamento do Prontuário

Dados compartilhados: Informações do prontuário do cliente, incluindo:

Anamnese
Anotações das sessões
Histórico de atendimentos
O prontuário fica armazenado na plataforma e é acessível pelo terapeuta responsável pelo atendimento para acompanhamento terapêutico e avaliação da evolução do cliente. O terapeuta só tem acesso aos prontuários dos seus próprios clientes.

6.4. Compartilhamento com processadores de pagamento

Os pagamentos e processamento de transações financeiras são realizados através da plataforma Asaas (plataforma de pagamentos). O TRG Club utiliza um serviço de terceiros para processar pagamentos, o que pode implicar no compartilhamento de dados financeiros necessários para a transação

6.5. Compartilhamento com Autoridades

Alguns dados pessoais podem ser compartilhados com Autoridades Fiscais e Reguladoras e Autoridades Públicas para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias e/ou atendimento a requisições legais ou ordens judiciais.

Suas informações pessoais não serão vendidas e o compartilhamento com terceiros se dará em observância das finalidades indicadas neste documento e da legislação vigente.

Para obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados pessoais entre em contato através do e-mail [email protected].

7. Link para sites, plataformas e portais

Ao clicar em links existentes no site ou na Plataforma Você pode ser direcionado para outros sites, portais ou plataformas de outras empresas. Estas empresas têm políticas de privacidade e tratamento de dados próprias que Você deve observar.

Cabe a Você ler a Política de Privacidade de sites, portais ou plataformas de outras empresas, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la.

8. Transferência internacional de dados

Destinamos nossos serviços para pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, à lei brasileira de proteção de dados pessoais. Contudo, alguns dados pessoais poderão ser armazenados fora do território nacional, através do serviço de computação e armazenamento de dados em nuvem.

Essas transferências são realizadas apenas para empresas que estejam em conformidade com legislações de proteção de dados e que mantenham um nível de proteção semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira.

Para obter informações sobre a transferência internacional dos seus dados pessoais entre em contato através do e-mail [email protected].

9. Tempo de armazenamento dos dados

Armazenaremos seus os dados pessoais pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Nos comprometemos a excluir os dados pessoais de nossos servidores quando Você

solicitar ou quando eles não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de nossos serviços.

No entanto, é importante ressaltar que, em conformidade com a LGPD e outras legislações aplicáveis, podemos ser obrigados a manter certos dados armazenados por períodos específicos. Essas situações incluem, mas não se limitam a:

Cumprimento de obrigações fiscais e contábeis;
Atendimento a requisitos regulatórios;
Preservação de informações para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Manutenção de registros para fins de segurança e prevenção de fraudes.

Nesses casos, manteremos apenas os dados estritamente necessários, pelo prazo exigido em lei ou regulamentação específica, sempre adotando medidas de segurança adequadas para proteger suas informações. Após o término do período de retenção obrigatória, procederemos com a exclusão segura dos dados.

10. Quais são os seus direitos

Atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/2018 (“LGPD”), a qualquer momento Você pode:

Acessar os dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratar em desconformidade com a LGPD;
Portar os dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
Eliminar os dados pessoais tratar com o consentimento do titular;
Obter informações sobre o uso compartilhado de dados;
Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogar o consentimento.

11.Como exercer seus direitos

Caso Você necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, poderá entrar em contato, enviando um e-mail para [email protected]. As solicitações serão atendidas dentro de um prazo de 15 (quinze) dias.

Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento, para os dados pessoais cujo tratamento se baseia exclusivamente nesta base legal. É importante esclarecer que:

A revogação do consentimento afetará apenas o tratamento futuro dos dados baseados nessa permissão específica.
Dados pessoais tratados com base em outras hipóteses legais previstas na LGPD (como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse, entre outras) não serão excluídos nem deixarão de ser tratados apenas com a revogação do consentimento.
Algumas funcionalidades da Plataforma e certos serviços oferecidos poderão ficar total ou parcialmente indisponíveis após a revogação do consentimento, caso dependam especificamente dos dados cujo tratamento foi revogado.

12. Como protegemos suas informações de dados pessoais

Adotamos medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Entretanto, é importante que Você também tenha um comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a segurança dos seus dados, escolhendo senhas fortes e armazenando em locais seguros, revisando regularmente as configurações de privacidade da sua conta e ajustando-as conforme necessário. Evite compartilhar sua senha ou informações de login com outras pessoas, mesmo que sejam próximas a Você.

Também é muito importante você saiba que não enviamos mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou ainda links para eventuais downloads.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, pedimos que entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

13.Atualizações deste Aviso de Privacidade

Buscamos sempre aprimorar nossos padrões de segurança, por isso nosso Aviso de Privacidade poderá ser atualizada com frequência. Sempre que houver alguma alteração importante Você será informado.

14. Como entrar em contato conosco

Se você tiver dúvidas ou desejar obter mais informações sobre nosso Aviso de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

Recife/PE, 23 de setembro de 2024.