termos e condições gerais de uso - terapeutas - trg.club

TERMOS DE USO – PLATAFORMA TRG CLUB – TERAPEUTA

O presente instrumento particular (“Termos”) regula os direitos e obrigações relacionados às condições essenciais para o uso da Plataforma TRG Club (“TRG Club”), cuja titularidade é do INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO DE TERAPEUTAS IBFT LTDA, empresa com sede na Rua Luiz De Camões, nº 48, setor Encruzilhada, , Recife/PE, CEP: 52.041-640, inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) nº 35.021.937/0001-28 e os terapeutas que aplicam a Terapia de Reprocessamento Generativo (“TERAPEUTA TRG”).

O cadastro e a utilização da Plataforma TRG Club são considerados, acessível pelo endereço: www.trgclub.com, para todos os fins de direito, como a aceitação e sujeição, pelo TERAPEUTA TRG, de todos os termos e condições do presente “Contrato”, aos quais deverão ser observados pelo TERAPEUTA TRG na utilização das funcionalidades e das ferramentas. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para acesso à Plataforma.

O TERAPEUTA TRG, ao acessar e se cadastrar na Plataforma TRG Club, declara ser pessoa física, ter no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, ou na hipótese de ser menor de idade, está contratando mediante a supervisão e autorização do respectivo responsável legal, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir o presente. Declara, igualmente, que tem conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas e que possui total compromisso em usar a Plataforma TRG Club de forma responsável e dentro de suas devidas finalidades.

Caso reste alguma dúvida, após a leitura deste “Contrato”, o TERAPEUTA TRG poderá entrar em contato com o TRG Club através do contato de WhatsApp nº (81) 98598-1778. Perguntas referente aos termos deste Contrato NÃO serão respondidas se realizadas de forma diversa.

Fica o TERAPEUTA TRG ciente que a utilização da Plataforma, após alterações e/ou atualizações periódicas realizadas pelo TRG Club, caracteriza seu conhecimento e aceitação às mudanças dos Termos de Uso, independentemente de prévio aviso.

GLOSSÁRIO

TRG: Terapia de Reprocessamento Generativo;

TERAPEUTA TRG: profissional formado no método de Terapia de Reprocessamento Generativo;

CITRG: Conselho Internacional de Terapia de Reprocessamento Generativo.

CLIENTE: consumidor que utiliza a plataforma TRG para receber atendimento de um terapeuta especializado em Terapia de Reprocessamento Generativo.

1. OBJETIVO DA PLATAFORMA

1.1. A plataforma TRG Club tem como objetivo:

1.1.1. Oferecer um ambiente exclusivo para terapeutas formados no método TRG realizarem atendimentos externos;

1.1.2 Permitir que o TERAPEUTA TRG utilize o sistema para praticar e aperfeiçoar suas habilidades sob supervisão, proporcionando uma experiência segura e estruturada para o desenvolvimento profissional.

1.2. A funcionalidade prevista no item 1.1.1. é restrita ao TERAPEUTA TRG que tenha adquirido a assinatura PRO. O TERAPEUTA TRG que não tenha a assinatura PRO poderá utilizar a plataforma TRG Club apenas para praticar e aperfeiçoar suas habilidades, de forma restrita ao público interno.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO

2.1. O TERAPEUTA TRG não está autorizado a atender clientes externos, exceto se estiver com assinatura PRO ativa, nos termos da Cláusula 14 do presente Instrumento.

2.2. As sessões realizadas na Plataforma deverão seguir exclusivamente a metodologia da Terapia de Reprocessamento Generativo (TRG).

2.3. O acesso e o uso da Plataforma TRG Club pelo TERAPEUTA TRG, que não tiver assinatura PRO ativa, estarão disponíveis apenas durante o período de vigência do curso de formação. Neste caso, o TERAPEUTA TRG só poderá utilizar a Plataforma se os pagamentos do curso estiverem em dia. Caso o TRG Club constate que o TERAPEUTA TRG está inadimplente com o curso, o acesso à Plataforma TRG Club será imediatamente retirado, independente de notificação prévia, salvo se o terapeuta tiver assinado o plano PRO e estiver com ele ativo.

3. CADASTRO NA PLATAFORMA

3.1. Para acesso à Plataforma TRG Club, o TERAPEUTA TRG deverá efetuar cadastro, fornecendo todas as informações obrigatórias solicitadas pelo TRG Club e/ou pela Plataforma, mediante a criação de login e senha de acesso.

3.2. O TERAPEUTA TRG é o único responsável pelas informações fornecidas no momento de seu cadastro e declara a veracidade e exatidão dos dados, inclusive as informações acerca da forma de pagamento, comprometendo-se a manter tais informações atualizadas.

3.3. A TRG Club não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo TERAPEUTA TRG durante o cadastro, tampouco por eventuais danos gerados a terceiros ou ao próprio TERAPEUTA TRG em decorrência dessas informações.

3.4. O TERAPEUTA TRG reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas no momento do cadastro são incorretas ou inverídicas, seu acesso à Plataforma TRG Club e aos demais materiais e conteúdos poderá ser suspenso ou cancelado, sem necessidade de qualquer notificação prévia e sem que nada seja devido pela TRG Club em razão de tal cancelamento. O TERAPEUTA TRG também está ciente de que poderá ser responsabilizado civil e criminalmente em casos de exploração indevida por terceiros.

3.5. A segurança da senha cadastrada é de responsabilidade exclusiva do TERAPEUTA TRG, que não deverá compartilhá-la com terceiros. O TERAPEUTA TRG é responsável por manter o controle dos equipamentos usados para o acesso, sendo o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.

3.6. O TERAPEUTA TRG compromete-se a informar à TRG Club quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas que observar em sua conta, e, havendo suspeita de que sua senha foi comprometida, deverá solicitar imediatamente a alteração da mesma na Plataforma.

3.7. A TRG Club poderá cancelar ou suspender a conta do TERAPEUTA TRG como medida de proteção à Plataforma, ao próprio TERAPEUTA TRG e a terceiros, caso sejam identificados indícios de roubo de identidade, utilização ilícita de formas de pagamento, desvio da finalidade da Plataforma ou outras atividades fraudulentas. Nesse caso, a TRG Club não terá qualquer obrigação de ressarcir o TERAPEUTA TRG pelo cancelamento ou suspensão da conta.

4. DA CONTRAPRESTAÇÃO

4.1. Salvo o disposto na Cláusula 14 do presente instrumento, a TRG Club não cobrará do TERAPEUTA TRG qualquer quantia pela utilização da Plataforma TRG Club.

5. OBRIGAÇÕES DO TERAPEUTA TRG

5.1. O TERAPEUTA TRG compromete-se a:

Possuir e configurar adequadamente os equipamentos de informática e os periféricos necessários para que o objeto destes Termos possa ser utilizado;
Respeitar as normas de convívio social e de conduta da Plataforma, prezando por um tratamento respeitoso com os demais TERAPEUTAS, Usuários/Clientes, com o especialista e também com os colaboradores da TRG Club;
Manter seus dados cadastrais atualizados junto à TRG Club;
Não compartilhar, comercializar ou ceder seu acesso à Plataforma à terceiros estranhos à esta relação comercial, mantendo a confidencialidade do seu login e senha;
Indenizar eventuais danos que vier a causar à TRG Club e a terceiros, ocasionados pela má utilização da Plataforma ou pelo descumprimento das disposições contidas no presente Contrato;
Seguir os padrões de conduta estabelecidos e vigentes na internet, abstendo-se de: violar a privacidade dos outros usuários; utilizar qualquer técnica de invasão de sites (hack) e violar, independentemente da forma, a segurança do ambiente da Plataforma TRG Club e de sites da TRG Club;
Não enviar mensagens consideradas fora dos padrões éticos e de bons costumes.
Manter a confidencialidade e o sigilo das informações e dados dos outros usuários da Plataforma, respeitando as normas éticas e legais aplicáveis;
Não introduzir ou difundir conteúdo ou propaganda de caráter potencialmente ofensivo, obsceno, pornográfico ou ainda que indique, promova ou faça apologia a terrorismo, violência ou a qualquer forma de discriminação, incluindo, mas não se limitando à sexual, racial, de origem, religiosa ou ainda que de qualquer forma atente contra direitos humanos;
Não difundir, transmitir ou disponibilizar a terceiros quaisquer tipos de informações, elementos ou conteúdos que constituam publicidade ilícita ou desleal;
Não introduzir ou difundir qualquer informação que tenha conteúdo falso, ambíguo ou inexato, bem como não omitir informações relevantes, de forma a potencialmente induzir a erro eventuais receptores de referida informação;
Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, patentes e marcas de titularidade dos proprietários do site ou de terceiros;
Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação dos direitos de imagem de terceiros;
Não difundir, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que implique em violação ao sigilo das comunicações e à privacidade.

6. RESPONSABILIDADES DO TERAPEUTA TRG

6.1. O TERAPEUTA TRG é exclusivamente responsável por todos os atos e omissões praticados durante a prática profissional por intermédio da Plataforma.

6.2. O TERAPEUTA TRG responderá perante a TRG Club, terapeutas, clientes, órgãos administrativos e terceiros, em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – por quaisquer prejuízos, danos, fraudes ou violações que venham a causar.

6.3. O TERAPEUTA TRG compromete-se a seguir todas as regras e regulamentos da plataforma TRG Club, incluindo o uso adequado de suas funcionalidades.

6.4. O TERAPEUTA TRG deve sempre manter uma conduta ética, tratando os demais terapeutas com respeito, dignidade e cortesia, sem qualquer tipo de discriminação, assédio ou comportamento inapropriado.

6.5. O TERAPEUTA TRG compromete-se a utilizar apenas as técnicas de Terapia de Reprocessamento Generativo (TRG) durante a utilização da Plataforma TRG Club.

6.6. O sigilo deve ser observado em todas as sessões, de acordo com as normas éticas e legais da profissão de terapeuta, garantindo que as informações compartilhadas sejam mantidas em segurança.

6.7. O TERAPEUTA TRG compromete-se a manter-se atualizado com relação às práticas e técnicas de TRG, bem como em conformidade com as normas estabelecidas pela TRG Club.

6.8. O TERAPEUTA TRG é responsável por garantir que suas atividades profissionais estejam em conformidade com as leis e regulamentações vigentes no Brasil, especialmente no que tange à prática da terapia e proteção de dados.

7. DADOS PESSOAIS

7.1. Mediante a aceitação do presente Contrato, o TERAPEUTA TRG dá inequívoca autorização e consentimento para que seus dados pessoais sejam tratados pela TRG Club, nos termos e condições do presente instrumento, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

7.2. Os dados pessoais do TERAPEUTA TRG que serão tratados, nos termos da LGPD, incluem: nome; documento de identificação; endereço postal; endereço de e-mail; número de telefone; e informações de pagamento.

7.3. Os dados coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
(a) Identificação do TERAPEUTA TRG;
(b) Autorização de pagamento;
(c) Atender solicitações e dúvidas e prestar suporte ao TERAPEUTA TRG;
(d) Manter os cadastros atualizados para fins de contato por telefone, e-mail, SMS ou outros meios de comunicação;
(e) Promover os serviços da Plataforma TRG Club e informar sobre novos produtos, novidades e conteúdos relevantes;
(f) Customizar os serviços e realizar estudos sobre as preferências do TERAPEUTA TRG;
(g) Resguardar os direitos e obrigações da TRG Club;
(h) Cumprir ordens judiciais ou requisições de autoridades administrativas;
(i) Detectar, prevenir e remediar fraudes ou atividades ilícitas.

7.4. O uso, acesso e compartilhamento dos dados pessoais serão feitos de acordo com os limites e propósitos das atividades da TRG Club, podendo ser compartilhados com parceiros, fornecedores e prestadores de serviços, respeitando o disposto neste Contrato e a legislação vigente.

7.5. O TERAPEUTA TRG poderá, a qualquer momento, solicitar:
(a) Acesso aos seus dados pessoais;
(b) Correção de dados incompletos ou incorretos;
(c) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
(d) Portabilidade dos dados a terceiros;
(e) Revogação do consentimento para tratamento dos dados, ciente de que a revogação poderá comprometer o cumprimento deste Contrato.

8. CORRETA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA

8.1. O TERAPEUTA TRG compromete-se a utilizar a Plataforma TRG Club em conformidade com a legislação brasileira e internacional, bem como respeitar os termos deste Contrato, não devendo:

(a) Produzir ou compartilhar conteúdos que violem a legislação ou que incentivem crimes, discriminação, preconceito, intolerância ou violência;
(b) Divulgar conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual sem autorização;
(c) Incorporar vírus ou elementos que causem danos à Plataforma ou a terceiros;
(d) Violar a privacidade ou direitos de outros TERAPEUTA TRG, usuários/clientes ou da TRG Club.

8.2. A TRG Club poderá excluir conteúdos compartilhados que violem este Contrato ou a legislação, bem como suspender ou cancelar o acesso do TERAPEUTA TRG infrator sem qualquer obrigação de reembolso ou indenização.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A TRG Club concede ao TERAPEUTA TRG uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para:

(i) Acessar e visualizar qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma (“Conteúdo de Usuário”), ao qual o TERAPEUTA TRG tenha permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. O TERAPEUTA TRG não tem o direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção;
(ii) Acessar e visualizar qualquer conteúdo que a Plataforma TRG Club disponibilizada através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, excluindo o Conteúdo de Usuário (“Conteúdo da TRG Club”), exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

9.2. O TERAPEUTA TRG compromete-se a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma, exceto quando expressamente permitido nestes Termos.

9.3. O TERAPEUTA TRG também se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou acompanhando a Plataforma TRG Club.

9.4. Nenhuma licença ou direito é concedido por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela TRG Club ou por seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

9.5. Qualquer intromissão, tentativa de violação ou atividade que contrarie as leis de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos sujeitará o responsável às ações legais cabíveis, bem como às sanções aqui previstas, incluindo a responsabilidade por indenizações decorrentes de eventuais danos causados.

10. DO PRAZO DE ACESSO

10.1. O TERAPEUTA TRG poderá utilizar a Plataforma somente após formado no método TRG, com a emissão no respectivo certificado provisório. Ao término da vigência do curso de formação adquirido, ou em caso de inadimplência, o acesso será automaticamente suspenso, salvo se o TERAPEUTA TRG adquirir a assinatura PRO, nos termos do previsto na Cláusula 14 do presente Instrumento.

11. CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM E VOZ

11.1. O TERAPEUTA TRG, ao aceitar este Contrato, autoriza a captação, utilização e veiculação de sua imagem, nome, voz, textos e depoimentos em vídeos, fotografias, postagens e demais materiais promocionais relacionados à Plataforma TRG Club, em quaisquer mídias e formatos, no Brasil e no exterior, sem limitação de tempo ou inserções.

11.2. O TERAPEUTA TRG concorda que os depoimentos e conteúdos publicados em redes sociais e outros canais vinculados à Plataforma poderão ser utilizados pelo TRG Club para fins comerciais ou institucionais, inclusive para divulgação da Plataforma.

11.3. Não obstante a cessão prevista nas cláusulas anteriores, a TRG Club apenas visualizará os atendimentos realizados pelo TERAPEUTA TRG em casos específicos de denúncias ou fundadas suspeitas de irregularidades. Em tais situações, a TRG Club reserva-se o direito de investigar o conteúdo dos atendimentos, respeitando a privacidade e confidencialidade dos dados envolvidos, conforme a legislação aplicável.

12. EXCLUSÃO DAS GARANTIAS

12.1. A TRG Club não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos relacionados ao acesso, uso ou incapacidade de uso da Plataforma, incluindo ataques cibernéticos ou invasões.

12.2. É de responsabilidade do TERAPEUTA TRG providenciar os equipamentos e condições mínimas para acessar a Plataforma, bem como manter o controle de seus dispositivos de acesso.

12.3. A TRG Club reserva-se o direito de alterar a Plataforma TRG Club, sites ou canais relacionados, conforme julgar necessário, sem prejuízo ao TERAPEUTA TRG e sem necessidade de anuência.

12.4. A TRG Club não se responsabiliza por atendimentos virtuais que sejam realizados por outras plataformas.

12.5. A Plataforma da TRG Club não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização de outras plataformas, canais de comunicação, sites, aplicativos de mensagens instantâneas ou redes sociais.

12.6. Quaisquer atrasos por parte do TERAPEUTA TRG serão de responsabilidade tão somente da parte que lhes deu causa, não sendo, portanto, a Plataforma responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada.

13. PENALIDADES

13.1. O não cumprimento por parte do TERAPEUTA TRG das responsabilidades estabelecidas neste Termo de Uso, bem como de quaisquer outras normas ou obrigações previstas no contrato com a plataforma TRG Club, resultará na aplicação das seguintes penalidades, a critério exclusivo do TRG Club, dependendo da gravidade da infração:

13.1.1. Advertência Formal: Para infrações leves, o TERAPEUTA TRG será advertido por meio de notificação formal.

13.1.2. Suspensão Temporária do Acesso: Em caso de reincidência ou infrações mais graves, o acesso do TERAPEUTA TRG à plataforma poderá ser suspenso por um período determinado, durante o qual ele ficará impossibilitado de ser atendido, realizar atendimentos ou acessar funcionalidades da plataforma.

13.1.3. Cancelamento Permanente do Cadastro: Para infrações gravíssimas ou repetidas, o TRG Club poderá optar pelo cancelamento definitivo da conta do TERAPEUTA TRG, sem qualquer obrigação de reembolso ou compensação financeira pela suspensão do cadastro.

13.2. O TERAPEUTA TRG será responsável por quaisquer danos, perdas ou prejuízos causados à plataforma, à TRG Club, a outros terapeutas, a clientes ou terceiros em decorrência do descumprimento das normas deste contrato, incluindo a má utilização das funcionalidades da plataforma ou conduta inadequada.

13.3. O TERAPEUTA TRG responderá civil, criminal e administrativamente por quaisquer atos ilícitos ou irregulares praticados por meio da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, atendimento não permitido a consumidores, uso inadequado da plataforma, má-conduta, ou violação de direitos dos pacientes/alunos.

13.4. A responsabilidade do TERAPEUTA TRG estende-se à indenização integral por danos materiais e morais sofridos pela TRG Club ou por terceiros em decorrência de suas ações, sem prejuízo das sanções previstas neste Termo.

14. DA ASSINATURA PRO

14.1. Das disposições gerais

14.1.1. O TERAPEUTA TRG poderá adquirir a assinatura PRO, preenchidos os requisitos previstos na presente cláusula.

14.1.2. O TERAPEUTA TRG com assinatura PRO deverá, além das responsabilidades previstas nesta cláusula, respeitar todos os demais deveres e obrigações previstos no presente Termo.

14.1.3. Para se cadastrar na assinatura PRO, o TERAPEUTA TRG deve cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:
(i) Ser membro do Conselho Internacional de Terapia de Reprocessamento Generativo (CITRG);
(ii) Possuir formação em Terapia de Reprocessamento Generativo;
(iii) Estar em dia com o pagamento da anuidade do CITRG.

14.1.4. O TERAPEUTA TRG que preencher os requisitos previstos nestes Termos e que esteja com a assinatura PRO ativa está autorizado a realizar atendimentos para Clientes externos, observadas as disposições deste instrumento.

14.1.5. O descumprimento dos requisitos elencados no item 14.1.3. ensejará o bloqueio imediato do acesso à Plataforma TRG Club, independentemente de notificação prévia.

14.2. Contraprestação e pagamentos

14.2.1. A TRG Club cobrará do TERAPEUTA TRG um percentual fixo de 10% (dez por cento) sobre os agendamentos realizados por meio da Plataforma TRG Club.

14.2.1.1. Para receber os valores das sessões, o TERAPEUTA TRG deverá cadastrar uma conta bancária que esteja vinculada ao seu CPF ou de sua Pessoa Jurídica.

14.2.1.2.Não serão repassados valores para contas de terceiros.

14.2.1.3. A TRG Club reserva-se o direito de alterar esse percentual mediante notificação prévia ao TERAPEUTA TRG com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

14.2.2. Os pagamentos das consultas serão intermediados exclusivamente pela Plataforma Zeus Pay, sendo vedado o uso de outros meios de pagamento pelo TERAPEUTA TRG, mesmo que sugerido pelo cliente.

14.2.2.1. A TRG Club reserva-se o direito de alterar o sistema de pagamento mediante notificação prévia ao TERAPEUTA TRG com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

14.2.3. O valor pago pelo Cliente será retido até a conclusão do atendimento e, após a dedução do percentual, repassado ao TERAPEUTA TRG.

14.3. Utilização da Plataforma e Relacionamento com Clientes

14.3.1. Além de respeitar as demais obrigações previstas nestes termos o TERAPEUTA TRG compromete-se a:

14.3.1.1. Utilizar a Plataforma exclusivamente para realização de atendimentos agendados por meio da TRG Club;

14.3.1.2. Manter conduta profissional, respeitando os Clientes e tratando-os com dignidade e cortesia;

14.3.1.3. Não realizar atendimentos fora da Plataforma para Clientes agendados por meio da Plataforma TRG Club, sob pena de responsabilização contratual nos termos da Cláusula Décima Quarta deste Instrumento.

14.3.2. O desvio ou tentativa de desvio de clientes para atendimentos fora da Plataforma sujeitará o TERAPEUTA TRG a:

14.3.2.1. Indenização equivalente a 10 (dez) vezes o valor da sessão desviada;

14.3.2.2. Suspensão imediata do cadastro até a conclusão das investigações;

14.3.2.3. Cancelamento definitivo do cadastro, em caso de confirmação do desvio, sem reembolso de valores.14.3.3. O TERAPEUTA TRG deverá observar os seguintes procedimentos quanto ao cancelamento e reagendamento de sessões:

14.3.3.1. O Cliente pode solicitar o cancelamento da consulta em até 07 (sete) dias corridos após a compra, através do contato de WhatsApp nº (81) 98598-1778. Após esse período, o cancelamento não será permitido. Referido cancelamento pode ser exercido pelo Cliente tão somente nos casos em que a sessão de consulta ainda não tenha sido realizada.

14.3.3.2. Em caso de não comparecimento do TERAPEUTA TRG na consulta agendada, o valor pago pelo Usuário/Cliente poderá ser utilizado para o agendamento de uma nova sessão ou será integralmente devolvido, sendo que o TERAPEUTA TRG terá de arcar com a taxa de 10% (dez por cento) devida ao TRG Club.

14.3.3.3. No caso de o Usuário/cliente adquirir pacotes com múltiplas sessões, será permitido o cancelamento parcial com o consequente reembolso proporcional dos valores pagos antecipadamente, observadas as seguintes condições: (i) Sessões Não Realizadas: O cliente terá direito ao reembolso proporcional relativo ao número de sessões não utilizadas. Nesse caso, a TRG Club reterá uma taxa de 10% sobre o valor total pago, a título de serviços administrativos e de plataforma, e procederá ao reembolso de 90% do valor correspondente às sessões não realizadas. (ii) Prazo para Reembolso:. Na hipótese de haver saldo para devolução proporcional, esta ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da solicitação do cancelamento, se o pagamento for por PIX ou cartão, caso seja por plataforma, o reembolso será realizado nos termos e prazos da referida plataforma de acordo com a política de reembolso da mesma.

14.3.3.4. O TERAPEUTA TRG fica ciente e concorda desde já que o Cliente/Usuário poderá solicitar o reagendamento de sessões, desde que a solicitação seja feita com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao horário agendado. O reagendamento está sujeito à disponibilidade do TERAPEUTA TRG e poderá ser realizado apenas uma vez por sessão agendada. Caso o Cliente não compareça à sessão agendada e não tenha realizado o reagendamento conforme estipulado, considerará a sessão como realizada e não haverá reembolso ou crédito.

14.3.3.5. O TERAPEUTA TRG fica ciente e concorda desde já que o Cliente/Usuário poderá agendar um número ilimitado de sessões, sujeito apenas à disponibilidade de agenda.

14.3.3.6. Caso o TERAPEUTA TRG reiteradamente remarque, cancele ou não compareça aos atendimentos, poderá ser advertido ou ter seu cadastro suspenso, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei ou nestes Termos.

14.4. Sessões Gratuitas

14.4.1. O TERAPEUTA TRG terá o direito de selecionar até 20 (vinte) clientes para ministrar sessões de terapia de forma gratuita. Cada cliente selecionado terá direito a todo o acompanhamento de forma gratuita.

14.4.2. A seleção dos clientes é de responsabilidade exclusiva do TERAPEUTA TRG, que deverá informar a TRG Club acerca das escolhas antes da realização das sessões, para fins de registro e controle.

14.4.3. As sessões gratuitas deverão seguir as mesmas condições e normas aplicáveis às demais sessões oferecidas pelo TERAPEUTA TRG na Plataforma.

14.4.4. O TERAPEUTA TRG não poderá cobrar qualquer valor ou fazer exigências adicionais em relação às sessões gratuitas.

14.4.5. Caso o TERAPEUTA TRG exceda o limite de vinte clientes para sessões gratuitas, a TRG Club poderá aplicar sanções, incluindo a rescisão do contrato.

14.4.6. A TRG Club reserva-se o direito de auditar a realização das sessões gratuitas para garantir o cumprimento desta cláusula e poderá solicitar justificativas ao TERAPEUTA TRG caso identifique qualquer irregularidade.

14.5. Agenda e ordenação

14.5.1. A Plataforma da TRG Club não tem qualquer responsabilidade sobre a agenda profissional dos TERAPEUTAS TRG. Portanto, todas as informações sobre data, horário e/ou valores a serem cobrados por seus atendimentos, bem como sobre métodos de trabalho, são de responsabilidade tão somente do TERAPEUTA TRG, de forma que a Plataforma se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de atendimento ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário/Cliente ao qual não tiver dado causa.

14.5.2. O critério de ordenação dos TERAPEUTAS com assinatura PRO será definido única e exclusivamente pela Plataforma da TRG Club, através de algoritmo. A lista de TERAPEUTAS poderá ser alterada a qualquer momento por opção da Plataforma ou em razão de solicitação feita pelo TERAPEUTA TRG, devidamente fundamentada e aceita pela Plataforma.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. O presente instrumento não implica na constituição de nenhum tipo de sociedade, associação, fundação ou mandato de representação entre as partes, ou ainda, qualquer relação de trabalho ou emprego, nem se estabelece qualquer responsabilidade solidária, respondendo, cada parte, individualmente, junto a terceiros, pelas obrigações e responsabilidades atribuídas no presente “Contrato” ou na legislação brasileira, comprometendo-se, cada uma, a indenizar a outra, por todos e quaisquer custos incorridos em função de demandas judiciais ou administrativas cujo objeto seja de responsabilidade da outra parte.

15.2. Se qualquer parte deste “Contrato” for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da TRG Club e do TERAPEUTA TRG, de modo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

15.3. O presente “Contrato” poderá ser modificado e/ou alterado periodicamente, integralmente ou em parte, pela TRG Club, mediante prévia comunicação ao TERAPEUTA TRG.

15.4. A tolerância de qualquer das partes quanto ao inexato cumprimento, pela outra, das obrigações assumidas neste instrumento, a sua não exigência ou não aplicação da respectiva penalidade, não implicará na renúncia ou dispensa da obrigação ou de sua penalidade, nem importará em inovação.

15.5. Todas as notificações e comunicações por parte do TERAPEUTA TRG à TRG Club são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao seguinte endereço eletrônico: do contato de WhatsApp nº (81) 98598-1778.

15.6. Da adesão: Com o cadastro e utilização da Plataforma, o TERAPEUTA TRG expressa ter lido e compreendido os presentes Termos e os demais instrumentos jurídicos mencionados e disponibilizados, assumindo os direitos e obrigações estabelecidos, aceitando os presentes Termos para todos os fins de direito.

15.7. Hiperlinks: A Plataforma pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados à TRG Club. Hiperlinks para tais sites são providos como um serviço para usuários e não são afiliados à Plataforma. A TRG Club não revisa todos ou mesmo nenhum desses sites e não é responsável pelo conteúdo deles, de modo que o TERAPEUTA TRG assume o risco ao acessar esses hiperlinks. A TRG Club não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hiperlinks e os sites aos quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hiperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso da TRG Club a esse site.

16. LEGISLAÇÃO E FORO

16.1. Esse Termo será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Recife/PE, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida ou litígios decorrentes destes “Termos”.

16.2. O TERAPEUTA TRG consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro ou legislação, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.